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Título:   DECRETO Nº 58.470  17/10/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995.
Publicação:   DOC 18/10/2018 p. 1 c. 1-2
Revogação:   Revoga o Decreto nº 34.997/1995. (ver documento)
Legislação explicativa:   Decreto nº 34.997/1995 - Declara de utilidade pública o Instituto Madre Mazzarello. (ver documento)
Indexação:   Utilidade pública - Grêmio Amigos Dias Felizes - Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B-3 - Instituto Madre Mazarelo

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